SÃO PAULO – O Ministério da Cidadania divulgou a data de início de pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. Os trabalhadores que não são beneficiários do Bolsa Família começam a receber as parcelas na próxima semana, no dia 6 de abril (terça-feira).

O calendário com as datas de pagamento das parcelas ainda não foi divulgado. Há a expectativa de que o calendário saia ainda nesta semana.

“Esse é um alento para o povo brasileiro. O auxílio emergencial, com um valor total de R$ 44 bilhões e viabilizado através da PEC Emergencial, será dividido em quatro parcelas e direcionado ao brasileiro vulnerável”, afirmou João Roma, novo ministro da Cidadania, durante a cerimônia de anúncio do auxílio emergencial 2021 no Palácio do Planalto, realizada nesta quarta-feira (31).

Na última semana, o governo já havia divulgado o calendário de pagamento para as pessoas que fazem parte do programa social do governo. Para ver o calendário exclusivo do Bolsa Família, clique aqui.

O retorno do benefício será dividido em quatro parcelas, com valores que vão variar conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família.

A expectativa do governo é de que o benefício seja pago a 45,6 milhões de famílias. 10,7 milhões são beneficiárias do Bolsa Família; 6,3 milhões estão inscritas no Cadastro Único; e 28,6 milhões, fizeram inscrição pelo site e/ou pelo aplicativo do auxílio em 2020.

A continuação do auxílio emergencial foi vista como uma medida necessária para prestar uma assistência aos brasileiros mais vulneráveis, em um momento de agravamento da pandemia. Dados desta terça-feira (30) mostram que o Brasil registrou um novo recorde de mortes por Covid-19 em um único dia, ao contabilizar mais 3.780 óbitos, cifra que eleva o total de vítimas fatais da doença no país a 317.646, informou o Ministério da Saúde.

Quem pode receber o novo auxílio emergencial?

Segundo as informações do Ministério da Cidadania, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. Mas é obrigatório que o beneficiário tenha sido aprovado para receber o benefício em 2020Não haverá nova fase de inscrições. 

“A elegibilidade ainda será reanalisada pela Dataprev, mas o público a ser analisado será composto apenas pelos trabalhadores elegíveis ao auxílio emergencial ou à sua extensão que tiveram parcelas enviadas para pagamento em dezembro de 2020”, diz o texto do ministério.

Importante ressaltar que pessoas receberam o auxílio, mas que não movimentaram os valores pagos no ano passado, não receberão. Além disso, quem teve o auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado também não tem direito à nova rodada.

Além desses alertas, o governo listou uma série de outras regras que precisam ser cumpridas para que a pessoa tenha direito a receber o valor. Entre elas, é obrigatório que o beneficiário tenha mais de 18 anos, assim como não pode ter emprego formal ativo. No entanto, segundo o governo, não são considerados empregados formais pessoas que deixaram de receber remuneração há três meses ou mais, ainda que possuam contrato de trabalho formalizado. Os beneficiários do auxílio emergencial em 2020 não receberão as parcelas da nova rodada se:

– Tiverem adquirido vínculo de emprego formal;

– Estiverem recebendo recursos financeiros provenientes de benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Abono-Salarial PIS/PASEP e os benefícios do Bolsa Família)

– Tiverem indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) ou tiverem o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza; ou

– Estiverem presos em regime fechado ou tiverem o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

De acordo com o governo, o cumprimento dessas regras será verificado mensalmente, a cada pagamento de parcela.

Valores das parcelas do novo auxílio emergencial

O valor por parcela é de R$ 250. Porém, se o beneficiário morar sozinho, receberá R$ 150. Mulheres que administram famílias monoparentais receberão R$ 375.

Vale lembrar que apenas um dos membros de cada família poderá receber o auxílio nessa nova rodada. É um novo critério adotado pelo governo.

Mesmo que duas pessoas da mesma família sejam elegíveis ao auxílio, apenas uma delas receberá o valor. O governo definiu um esquema de prioridades: primeiro, a mulher provedora de família monoparental; depois, pela data de nascimento mais antiga (se precisar desempatar, o sexo feminino terá prioridade); e, por último, será usado como critério a ordem alfabética do primeiro nome.

Ou seja, por exemplo, Ana é mãe provedora de uma família monoparental, mas seu filho Pedro também seria elegível ao benefício. Nesse caso, apenas Ana receberá o valor de R$ 375. Ou, ainda, se João e Júlia forem casados e ambos forem elegíveis, quem for mais velho receberá o valor de R$ 250.

Os recursos não sacados ou movimentados na conta de depósito do Bolsa Família ou nas poupanças sociais digitais abertas no prazo de 120 dias retornarão para a União.

Pagamento das parcelas do novo auxílio emergencial

Também segundo informações do Ministério da Cidadania, as parcelas dessa nova rodada serão pagas da mesma forma que as anteriores. Beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio no mesmo formato que recebem os valores do programa social, e os demais beneficiários receberão os valores na conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo app Caixa Tem.

A conta poupança digital da Caixa foi criada ano passado automaticamente para todos os trabalhadores correntistas ou não do banco federal.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, afirmou que o pagamento desta rodada do auxílio seguirá o mesmo racional do ano passado. Terão datas de depósito e datas de saques, sendo que os beneficiários já conseguem fazer uso dos valores no formato digital.

“Faremos os depósitos nas contas digitais já criadas. Todos os beneficiários já possuem as contas e não há a necesidade de abrir novamente as contas, isso acelerará os pagamentos. E depois de algumas semanas, será liberado o saque”, diz.

Segundo Guimarães, a expectativa é que a maioria dos beneficiários faça uso do valor de forma online, mesmo antes das datas de saque. “Essa população foi bancarizada e teve inserção digital. Por isso, mais uma vez a Caixa vai operacionalizar esse pagamento. Temos tudo muito organizado e queremos minimizar as filas. Todo o calendário tem esse racional: pagar o mais rápido possível”, afirma.

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